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Ação Penal - Procedimento Sumário — Supressão de documento — TJRJ 00065230920228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e6d716a47f3e3bcb4c4c6cbf7355cfd12da035150dae6be8ec655d6afc0d3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-09-05 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-09-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-09-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-09-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-09-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-10-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:31:01.902296725Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-05-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26e6d716a47f3e3bcb4c4c6cbf7355cfd12da035150dae6be8ec655d6afc0d3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-11
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-05
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-09-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão de documento | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T11:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-11T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-11T13:32:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-07-13T08:51:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-09T16:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-06T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-06-14T14:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-08-24T18:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-09-04T08:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2023-09-06T14:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-09-11T14:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-07-13T17:10:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-07-14T12:48:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2022-09-03T05:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-10-17T14:52:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-10-28T14:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-12-28T14:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-01-06T14:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2023-01-09T13:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-04-24T10:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-07-24T17:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-08-23T15:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-08-23T16:14:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-08-24T16:14:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-09-05T08:19:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2023-09-05T23:00:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2023-09-05T23:25:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-09-05T23:25:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-09-06T23:25:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-09-11T23:25:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-10-01T09:58:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2023-10-02T10:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-10-03T14:23:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.