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TJCE — 00052814520038060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677cb0cda7e7c18e953459aaef53dc15d25d295fd3dc99ea1b4ea9c76ddf1870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-16 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21: Definitivo (TPU 246)
2021-01-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-01-18: Conclusão (TPU 51)
2021-01-15: Petição (TPU 85)
2021-01-15: Conclusão (TPU 51)
2020-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-08-25T17:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-11T17:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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2007-03-16T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-05T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-19T09:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-01-16T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-08T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T13:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-06-28T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-30T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-06-04T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-20T15:03:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2018-08-05T10:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T18:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-19T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-29T04:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-16T16:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ]
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2009-08-29T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-26T11:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2019-07-18T01:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-07-21T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-13T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-15T10:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-18T08:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-10T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T08:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2006-06-30T14:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-07T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-06-04T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-13T16:38:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 85
    }
  ]
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2021-01-15T13:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-31T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-06-28T14:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00105416819978200001 — Execução Fiscal · 1997-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJRN — 00104429819978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00104113920018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPI — 00001539719988180140 — Execução Fiscal · 1998-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA

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