Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 288 ocorrência(s) em 144 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002809720128100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos | Rescisão / Resolução | Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f08894c830520ea408641bae71c1bc1630e542299159196cde98988cafc92fce. SHA-256 do comentário: df32ecc8b9193ae5e4a0820682b12bef86bdb9c958acbb6a254e40e1e9dc46f0.
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Perdas e Danos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-09-11 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:10:40.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121002000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f08894c830520ea408641bae71c1bc1630e542299159196cde98988cafc92fce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Custas (TPU 479)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Remessa (TPU 980)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-12
Recebimento (TPU 979)
2023-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-19
Conclusão (TPU 51)
2023-01-19
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2012-10-02T10:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-10-02T17:12:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-10-02T17:20:28.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-10-02T17:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2012-10-10T16:07:33.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2012-10-31T13:05:32.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-09T16:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2012-11-09T16:30:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-09T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-09T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-09T16:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-21T11:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
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2012-11-21T11:26:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-26T11:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-28T13:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-29T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-29T14:10:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2012-11-29T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2013-10-09T20:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2013-10-29T22:57:13.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2013-11-07T09:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2013-11-19T15:14:46.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2013-11-19T15:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-01-14T19:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-01-28T13:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-01-31T11:12:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-01-31T11:15:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-02-04T16:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-02-04T16:58:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-02-20T11:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-02-20T11:09:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-03-28T11:16:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-03-28T11:17:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-03-28T17:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-09-09T22:39:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-09-09T22:41:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-10-13T10:37:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-10-13T19:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-12-04T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2014-12-10T10:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002809720128100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Perdas e Danos | Rescisão / Resolução | Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f08894c830520ea408641bae71c1bc1630e542299159196cde98988cafc92fce. SHA-256 do comentário:df32ecc8b9193ae5e4a0820682b12bef86bdb9c958acbb6a254e40e1e9dc46f0.