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TJES — 00000092320208080014

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ffc6fcf660abcf5b75fc2c2cfdd763ef1f0f3cd4c6a611ec24c6d1a9bbeb881

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04: Definitivo (TPU 246)
2020-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04: Documento (TPU 581)
2020-11-04: Mandado (TPU 106)
2020-09-28: Documento (TPU 581)
2020-09-28: Mandado (TPU 106)
2020-09-23: Mandado (TPU 985)
2020-08-21: Mandado (TPU 985)
2020-08-21: Mandado (TPU 985)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T14:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-23T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-25T12:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-23T16:49:20.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-09-28T13:12:07.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-11-04T13:24:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-01-28T12:47:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-05T15:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-23T16:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-04T14:11:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-28T12:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T15:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T15:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T14:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-06T15:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-07T16:34:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-01-07T16:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-31T12:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-31T14:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-07T16:34:53.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-06-09T13:23:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:52:48.000Z — (TPU )

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2020-11-04T15:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-06-29T14:18:41.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-08-21T14:52:28.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-08-21T14:52:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T13:43:15.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-01-16T14:17:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-28T15:14:07.000Z — Desistência (TPU 463)

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2020-01-06T15:43:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-01-08T14:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2020-01-08T14:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
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2020-02-07T16:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
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TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR