TJRO — 00586649320098220010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48bbeea9d869c25a24400282cc7c8ac7f597495cc6af463ef390f8cdda21ac4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26
Definitivo (TPU 246)
2011-05-30
Remessa (TPU 123)
2011-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-09
Recebimento (TPU 132)
2011-05-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-04-26
Conclusão (TPU 51)
2011-04-01
Recebimento (TPU 132)
2011-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-28
Recebimento (TPU 132)
2010-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-27
Recebimento (TPU 132)
2009-12-09
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-04T10:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  2. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  3. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  4. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  5. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  6. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  7. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  8. 2010-12-28T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  9. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  10. 2009-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  11. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  12. 2011-04-01T11:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  13. 2023-07-26T11:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  14. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  15. 2010-04-27T12:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  16. 2011-05-03T17:11:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  17. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3456",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica