TJRO — 00586649320098220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48bbeea9d869c25a24400282cc7c8ac7f597495cc6af463ef390f8cdda21ac4b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-04 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2011-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2011-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-09
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-04T10:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-12-09T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2010-12-28T11:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-04-01T11:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2023-07-26T11:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2010-04-27T12:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-03T17:11:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2010-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3456", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108826019988200001 — Execução Fiscal · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMS — 00001891520238120049 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Vara Única
- TJRN — 00103452520028200001 — Execução Fiscal · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00110324119988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006617420138150601 — Execução Fiscal · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006643920028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00272999520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPA — 00002720220078140028 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
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