Wiki Jurídica

Recurso de Medida Cautelar Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05007901220194059820

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07e0c0eabb06c4a3f9e2635c8e10ee472d26216f6e614fcbd4e3d27460bb41fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-12-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-02 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Provimento (TPU 237)
2020-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T15:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-19T18:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-06-02T10:07:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-12-17T15:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-12-19T10:29:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2020-05-13T10:32:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-07-03T07:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-07-03T07:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica