Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00006547920145020045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bed015d837c1c5491b7c2ea24b0dbe0eba4f87a8aaf5ec84f402bf4e79a52a8b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Precatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Imunidade de Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2026-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-27 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-07-03 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/230 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-16 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T11:48:49.259000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bed015d837c1c5491b7c2ea24b0dbe0eba4f87a8aaf5ec84f402bf4e79a52a8b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2026-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Multa Cominatória / Astreintes | Precatório | Citação | Adicional de Insalubridade | Imunidade de Execução | Ente Público | Adjudicação | Honorários Advocatícios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Excesso de Penhora | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Penhora Online / BACEN JUD | Benefício de Ordem | Levantamento de Valor | Bem de Família | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Categoria Profissional Especial | Obrigação de Dar | Multa de 10% | Imposto de Renda | Avaliação / Reavaliação | Crédito Complementar | Execução Previdenciária | Busca e Apreensão | Multa do Artigo 467 da CLT | Ordem de Preferência
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 10686
- Ver outros registros do assunto TPU 10672
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 9453
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13053
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13164
- Ver outros registros do assunto TPU 13526
- Ver outros registros do assunto TPU 14069
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-07-31T12:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-01T11:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-18T15:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-17T15:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-17T21:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-17T21:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-17T21:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-19T01:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T01:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T01:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T01:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T12:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T12:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T12:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-06T12:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-07T01:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-08T11:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-09T08:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-19T16:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-19T19:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-19T19:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-21T01:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-21T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-21T01:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-21T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-01T11:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-01T12:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-04T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-04T16:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29944", "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004273720155020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000993520125020303 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJGO — 00250560420168090178 — Embargos à Execução · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJGO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara Judicial
- TRT2 — 00006277320145020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJMA — 00002775220048100024 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TRT14 — 00002833920225140001 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJMA — 00002710320128100109 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJPE — 00000347319988170170 — Embargos à Execução · 1998-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006547920145020045 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Intimação / Notificação | Multa Cominatória / Astreintes | Precatório | Citação | Adicional de Insalubridade | Imunidade de Execução | Ente Público | Adjudicação | Honorários Advocatícios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Excesso de Penhora | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão | Penhora Online / BACEN JUD | Benefício de Ordem | Levantamento de Valor | Bem de Família | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Categoria Profissional Especial | Obrigação de Dar | Multa de 10% | Imposto de Renda | Avaliação / Reavaliação | Crédito Complementar | Execução Previdenciária | Busca e Apreensão | Multa do Artigo 467 da CLT | Ordem de Preferência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “45ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 252 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bed015d837c1c5491b7c2ea24b0dbe0eba4f87a8aaf5ec84f402bf4e79a52a8b. SHA-256 do comentário:a414c54911f715f2c39294b734b237c282114786fdd917a56dfae91ecb50a03c.