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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000108320105030002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40b737e227d0d42a579dec4c58b86afb438f00a82589692d3054da389516beac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2012-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2012-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2012-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2012-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2012-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2012-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2012-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2012-02-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2012-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2012-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2014-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2014-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2014-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-12-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:04.901594355Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 40b737e227d0d42a579dec4c58b86afb438f00a82589692d3054da389516beac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2014-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-25
Recebimento (TPU 977)
2014-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-03
Conclusão (TPU 51)
2012-02-16
Remessa (TPU 123)
2012-02-15
Conclusão (TPU 51)
2012-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-13
Conclusão (TPU 51)
2012-02-09
Conclusão (TPU 51)
2012-01-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-11-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-12-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.