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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Duração do Trabalho — TRT1 00101509020145010262

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ec798dfdc946d47ad8e0a6915c0afaca593f328773e2e7ba568d7dcece3538

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101509020145010262 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Duração do Trabalho | Cartão de Ponto | Horas Extras | Bancários | Controle de Jornada | Divisor | Reflexos | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Salário in Natura | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Correção Monetária | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Contratuais | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Auxílio/Cesta Alimentação | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 00ec798dfdc946d47ad8e0a6915c0afaca593f328773e2e7ba568d7dcece3538. SHA-256 do comentário: f07f250e5977a8735fad314f7f4fadab1024c63d3547e20e4c1420f96ac06e50.

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

O art. 458 da CLT afirma que, além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Dois requisitos se destacam: a habitualidade do fornecimento e o fato de ele decorrer da relação de trabalho.

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · O que a CLT trata como salário-utilidade · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d7b83853b033cd5aa7de443ea5faae5c5037d93250d917e5f1c47717da88fce
  • Registro documental: 00ec798dfdc946d47ad8e0a6915c0afaca593f328773e2e7ba568d7dcece3538
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-24 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-03-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2016-03-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2017-08-24 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2023-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2024-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2025-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2025-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2025-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2025-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2025-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-24 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:27:09.537000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140827110923
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00ec798dfdc946d47ad8e0a6915c0afaca593f328773e2e7ba568d7dcece3538

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Petição (TPU 85)
2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-24
Conclusão (TPU 51)
2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-24
Conclusão (TPU 15101)
2025-06-17
Conclusão (TPU 51)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duração do Trabalho | Cartão de Ponto | Horas Extras | Bancários | Controle de Jornada | Divisor | Reflexos | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Salário in Natura | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Correção Monetária | Custas / Emolumentos | Imposto de Renda | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Contratuais | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Auxílio/Cesta Alimentação | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-27T11:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  2. 2014-08-27T11:09:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  3. 2014-09-09T12:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  4. 2014-12-16T13:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  5. 2015-02-09T15:18:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  6. 2015-02-09T15:18:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  7. 2015-02-26T10:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  8. 2015-02-26T10:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  9. 2015-02-26T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  10. 2015-04-13T14:52:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  11. 2015-05-07T10:36:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  12. 2015-06-24T16:06:27.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  13. 2015-06-24T16:06:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  14. 2015-07-26T18:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  15. 2016-01-06T19:15:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  16. 2016-01-25T13:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  17. 2016-01-26T00:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  18. 2016-01-26T00:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  19. 2016-02-01T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  20. 2016-02-04T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  21. 2016-04-13T12:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  22. 2016-04-14T00:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  23. 2016-04-14T00:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  24. 2016-06-07T10:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  25. 2016-06-22T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  26. 2016-06-22T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  27. 2016-07-12T17:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  28. 2016-09-14T12:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  29. 2017-08-24T15:46:23.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  30. 2023-11-02T13:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  31. 2023-11-07T10:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  32. 2023-11-10T16:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  33. 2023-11-13T10:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  34. 2023-11-13T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  35. 2023-11-13T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  36. 2023-11-14T01:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  37. 2023-11-14T01:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  38. 2023-11-14T01:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  39. 2023-11-14T01:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}
  40. 2023-11-21T10:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33836",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.