TJAL — 07000634420178020070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de PenedoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e023ce6290d28e8ab3b9ae3c27395163538001adb98bf34311f6e00db765a7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-13 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Mandado (TPU 106)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-23
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-24T10:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2023-11-04T03:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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  3. 2023-11-16T11:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  4. 2023-08-31T07:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-31T07:47:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  6. 2023-09-01T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  7. 2023-07-22T22:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  8. 2023-07-21T10:19:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2023-09-10T19:29:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
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  10. 2023-01-19T20:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2022-08-03T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  12. 2023-07-28T14:13:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  13. 2024-01-16T13:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2024-01-15T21:32:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  15. 2024-01-11T09:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-01-07T09:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  17. 2023-11-16T19:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ],
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      }
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  18. 2023-10-18T18:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2023-08-21T08:49:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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      }
    }
  20. 2023-07-19T09:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  21. 2023-03-14T22:47:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  22. 2023-11-16T19:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2019-01-24T12:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  24. 2019-01-25T13:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  25. 2018-08-13T10:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  26. 2017-04-28T06:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  27. 2018-08-13T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  28. 2018-03-07T08:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  29. 2017-03-30T16:05:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  30. 2018-08-24T09:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  31. 2018-08-13T10:40:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  32. 2023-01-26T09:30:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  33. 2023-01-26T09:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  34. 2022-04-22T08:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  35. 2023-11-16T13:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  36. 2023-11-27T02:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
      }
    }
  37. 2023-10-24T08:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "8214",
        "nome": "Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal  de Penedo"
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  38. 2023-09-10T19:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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  39. 2022-08-09T15:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2023-08-30T12:53:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.