TJSE — 00003425520198250072

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949f6818993e255c628c207a4df2a88336c6f635fee87971cacf4fccda3cb1c8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato | Incitação ao Crime | Resistência | Desobediência

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-09-09T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2019-09-06T10:41:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8630",
       "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
     }
   }

3. 2019-08-07T09:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2019-06-05T09:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       }
     ]
   }

5. 2019-05-14T08:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2019-05-07T13:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Resposta À acusação",
         "valor": 72
       }
     ]
   }

7. 2019-02-26T11:54:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJCE",
         "valor": 280
       }
     ]
   }

8. 2019-02-25T09:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Denúncia",
         "valor": 47
       }
     ]
   }

9. 2019-02-19T08:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-02-18T00:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2019-02-17T12:02:19.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }

12. 2019-02-17T09:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }

13. 2019-09-10T18:13:46.000Z — (TPU )
14. 2019-09-10T18:09:04.000Z — (TPU )
15. 2019-09-09T11:54:20.000Z — (TPU )
16. 2019-09-09T11:22:06.000Z — (TPU )
17. 2019-09-09T10:29:07.000Z — (TPU )
18. 2019-08-07T12:07:51.000Z — (TPU )
19. 2019-08-07T11:53:19.000Z — (TPU )
20. 2019-08-07T09:22:59.000Z — (TPU )
21. 2019-08-06T22:39:30.000Z — (TPU )
22. 2019-08-06T22:26:19.000Z — (TPU )
23. 2019-08-06T22:24:52.000Z — (TPU )
24. 2019-04-26T01:17:49.000Z — (TPU )
25. 2019-04-15T11:08:33.000Z — (TPU )
26. 2019-03-25T12:19:37.000Z — (TPU )
27. 2019-03-25T12:18:31.000Z — (TPU )
28. 2019-03-11T10:19:46.000Z — (TPU )
29. 2019-02-22T08:12:14.000Z — (TPU )
30. 2019-02-22T07:33:45.000Z — (TPU )
31. 2019-02-19T09:49:30.000Z — (TPU )
32. 2019-02-18T21:09:02.000Z — (TPU )
33. 2019-02-18T13:52:27.000Z — (TPU )
34. 2019-02-18T00:11:16.000Z — (TPU )
35. 2019-02-17T12:17:30.000Z — (TPU )
36. 2019-02-17T09:11:25.000Z — (TPU )
37. 2019-09-11T10:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
38. 2019-09-11T10:59:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
39. 2019-08-19T21:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
40. 2019-08-15T10:47:15.000Z — Documento (TPU 581)