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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Resistência — TJSE 00001330320118250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fadc9dbb0dbee1c03b7a94888c3a1ed9ec1570a36e7247b152b65cc45d21b74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2011-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2012-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2014-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2015-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-06-26 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
(TPU )
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Recebimento (TPU 132)
2015-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-26
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-26
(TPU )
2015-01-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T08:48:19.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-26T16:15:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-21T11:10:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-18T08:57:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-19T10:44:56.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-01T16:08:48.000Z — (TPU )
  7. 2013-12-19T11:08:22.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-31T10:16:48.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-26T14:10:49.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-26T16:58:44.000Z — (TPU )
  11. 2013-02-07T10:29:05.000Z — (TPU )
  12. 2013-01-15T10:55:56.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-24T10:32:24.000Z — (TPU )
  14. 2012-06-13T12:04:20.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-10T08:46:47.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-26T14:07:12.000Z — (TPU )
  17. 2011-08-17T09:01:36.000Z — (TPU )
  18. 2011-07-04T16:11:14.000Z — (TPU )
  19. 2011-05-31T09:39:56.000Z — (TPU )
  20. 2011-04-25T11:18:05.000Z — (TPU )
  21. 2011-04-14T12:08:09.000Z — (TPU )
  22. 2011-03-18T19:07:56.000Z — (TPU )
  23. 2011-02-14T11:28:39.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-24T12:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-09-21T17:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-09-21T13:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-07-03T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-07-01T09:07:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-26T11:49:20.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  30. 2015-06-22T14:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-22T14:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-06-02T09:15:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-21T13:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-12-18T15:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-12T13:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-24T10:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-12-19T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-09-26T12:48:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-09-23T11:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-09-18T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.