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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00012183720158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e9becbff8c6eb96c65beecafadd1cd0aa9ad789b838617e73f9eb4c9af818f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-02-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
(TPU )
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T11:06:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-01-11T10:11:32.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-31T08:59:54.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-06T12:08:39.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-31T14:20:32.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-30T08:09:49.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-07T09:39:18.000Z — (TPU )
  8. 2015-12-17T07:29:21.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-11T13:44:55.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-11T12:46:24.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-25T12:03:34.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-08T21:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-19T11:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-19T11:42:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-19T08:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-12T10:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-08-30T08:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-08-15T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-08-01T08:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-18T10:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-04-07T11:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-04-01T13:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-30T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-26T09:39:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2016-02-25T12:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-02-22T08:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-01-15T09:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-12-11T13:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-10T11:38:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-12-10T11:10:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-11-17T09:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-26T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-10-05T09:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-09-22T11:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.