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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000336020246260391

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8bd310e9977b42eab4fcc3da14bf922b377df705fd4be48671d0b8964ff21e9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000336020246260391 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c8bd310e9977b42eab4fcc3da14bf922b377df705fd4be48671d0b8964ff21e9. SHA-256 do comentário: 96f3f8d96db075e9ee199737e88ddb6d1e0b94765b2e82031309a59fbbeb9973.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-06-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-07-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-09-07 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-09-07 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2024-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2024-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2024-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:16:45.604000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240527162328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8bd310e9977b42eab4fcc3da14bf922b377df705fd4be48671d0b8964ff21e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09
Definitivo (TPU 246)
2024-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-08
Conclusão (TPU 51)
2024-09-07
Reativação (TPU 849)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T16:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2024-05-27T17:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  3. 2024-06-10T12:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  4. 2024-06-12T16:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  5. 2024-06-24T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2024-07-01T11:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2024-07-08T13:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2024-07-10T12:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2024-07-25T18:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2024-09-08T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2024-06-04T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2024-06-04T12:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2024-06-04T12:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  14. 2024-06-04T12:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  15. 2024-06-06T01:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
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  16. 2024-06-06T01:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  17. 2024-06-07T03:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  18. 2024-06-08T03:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  19. 2024-06-11T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  20. 2024-06-11T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  21. 2024-06-18T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  22. 2024-06-18T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  23. 2024-06-18T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  24. 2024-06-20T01:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  25. 2024-06-20T01:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  26. 2024-06-22T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  27. 2024-06-22T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  28. 2024-06-22T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  29. 2024-06-25T11:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  30. 2024-06-25T11:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  31. 2024-06-27T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  32. 2024-06-27T01:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  33. 2024-06-29T03:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  34. 2024-07-03T11:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  35. 2024-07-03T11:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  36. 2024-07-05T01:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  37. 2024-07-05T01:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  38. 2024-09-07T15:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
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}
  39. 2024-09-07T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15350",
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  40. 2024-09-07T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15350",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.