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TJMA — 00000135120218100020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f0f01da126bcdb1117a56aa83e8cf3a2c482e79ae68a802f6928cfc2e3127c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-19: Definitivo (TPU 246)
2022-02-18: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-02-18: Audiência (TPU 970)
2022-02-12: Petição (TPU 85)
2022-02-12: Mandado (TPU 106)
2022-02-12: Petição (TPU 85)
2022-02-12: Mandado (TPU 106)
2022-01-21: Documento (TPU 581)
2022-01-21: Documento (TPU 581)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-21: Documento (TPU 581)
2022-01-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-21T11:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-01-21T11:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T11:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2022-01-13T17:23:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-02T11:23:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2021-07-27T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "88255",
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2021-07-26T12:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-07-26T12:05:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2021-05-10T11:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "88255",
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2021-04-28T10:00:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-11T12:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2021-02-11T12:04:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2021-02-04T10:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-26T09:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88255",
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2021-01-15T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "88255",
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  }
}

2021-01-12T10:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "88255",
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2022-02-18T09:41:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
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  }
}

2022-02-12T03:33:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
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}

2022-02-12T03:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "88255",
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  }
}

2022-02-12T03:30:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-12T03:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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2022-01-21T11:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-02T11:24:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-05-10T11:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-11T13:40:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-03-19T20:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-18T09:41:34.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88255",
    "nome": "4� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030518920228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMG — 00208293020158130069 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJMA — 00002139620198100030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TRE-SP — 06000255020206260318 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-SP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO
TRE-PE — 06001522820246170114 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-PE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827120256190000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ