Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00000200320135150160

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PederneirasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c92218280c521af606dbfb6ff87a7b01e09fa9628f01245898dcadfd4a7862

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000200320135150160 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pederneiras”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1301 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 81c92218280c521af606dbfb6ff87a7b01e09fa9628f01245898dcadfd4a7862. SHA-256 do comentário: d1f88d7a3bb17a2aa9b309fa897534cd8a379b5416a8b7495833e1d927543c2e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1301 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-31 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-11-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1206
  5. 2016-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1209
  6. 2016-06-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2019-02-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1251
  8. 2020-11-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1265
  9. 2025-03-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1293
  10. 2025-12-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1107
  11. 2025-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1131
  12. 2026-01-16 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/1132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1132
  13. 2026-01-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/1133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1133
  14. 2026-02-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1166
  15. 2026-02-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1167
  16. 2026-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1193
  17. 2026-02-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1194
  18. 2026-07-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1206

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:31:18.313000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 81c92218280c521af606dbfb6ff87a7b01e09fa9628f01245898dcadfd4a7862

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1301 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Remessa (TPU 123)
2026-07-08
Recebimento (TPU 132)
2026-02-06
Remessa (TPU 123)
2026-02-06
Remessa (TPU 123)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 33

Atos 1–40 de 1301. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  2. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  3. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  4. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  5. 2013-03-05T10:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  6. 2013-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  7. 2013-07-16T11:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  8. 2013-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  9. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  11. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  12. 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  13. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  14. 2014-04-01T10:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  15. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  16. 2014-05-20T13:52:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  17. 2014-06-10T15:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  18. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  19. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  20. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  21. 2015-01-20T10:56:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  22. 2015-01-27T13:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  23. 2015-02-12T16:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  24. 2015-02-12T16:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  25. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  26. 2015-03-10T10:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  27. 2015-04-28T10:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  28. 2015-05-05T10:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  29. 2015-05-22T13:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  30. 2015-05-22T13:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  31. 2015-06-11T12:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  32. 2015-07-06T11:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  33. 2015-08-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  34. 2015-09-08T14:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  35. 2015-09-16T11:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  36. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  37. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  38. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  39. 2016-01-12T17:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}
  40. 2016-01-15T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79618",
    "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.