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Processo Administrativo — Afastamento de Magistrado — TSE 06014493720206000000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cddedca4bb2026ed0c007cab62a76af5d35fca587a3198c4d8afe7c4300bbd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06014493720206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Afastamento de Magistrado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91cddedca4bb2026ed0c007cab62a76af5d35fca587a3198c4d8afe7c4300bbd. SHA-256 do comentário: 13acbbd9e32e130c287a8184fc1a3b5f0ebc908e4f2d0cdca132448227317952.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-10-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:11.174283584Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-29T13:45:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 91cddedca4bb2026ed0c007cab62a76af5d35fca587a3198c4d8afe7c4300bbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Reativação (TPU 849)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Afastamento de Magistrado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T14:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-05T14:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-09T10:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-29T14:24:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-05T11:45:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2020-09-29T13:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-09-29T14:42:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-09-29T15:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-02T14:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-10-02T14:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-10-02T14:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-05T11:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-05T11:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-05T11:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-05T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-10-05T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-10-05T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-10-05T14:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-06T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-10-06T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-10-06T00:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-10-06T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-10-08T20:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-10-09T12:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-09T12:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-10-14T09:11:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-10-14T09:11:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-10-16T00:02:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2020-10-16T00:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-16T09:25:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-10-16T09:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.