TRE-AC — 00001826420166010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af7967d0d2edb7149f6f704f0554ac40c399e1313195f409790c15f409a9ba5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-25
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-12T17:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2016-10-06T16:53:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2016-10-06T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2016-10-11T15:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2016-11-04T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000302620206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001944320166240040 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 00002940720166060005 — Representação · 2016-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-MS — 06001143620206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 06000257220206260343 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- TRE-AL — 06016292820226020000 — Representação · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06010245420206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PR — 06000399420266160029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 29 ª zona eleitoral-Imbituva