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TRE-PE — 00000310920186170066

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539cc56ef1f36abd31b1321b5829ca0feeca3b692f26d160c48829109285ac09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2022-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-09: Definitivo (TPU 246)
2022-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06: Documento (TPU 581)
2022-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-08T12:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T12:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T13:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T11:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T14:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-03-07T08:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T08:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-05-23T11:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T10:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T10:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2019-07-09T11:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-19T13:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
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2019-07-19T13:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T15:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T10:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "28881",
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  }
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2020-03-12T10:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-31T17:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-08T10:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-01T08:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-05T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-01T10:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-13T09:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-03T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-09-10T15:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-22T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-07T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-17T14:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-14T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-23T14:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-09T10:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-04T08:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
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  }
}

2022-07-11T11:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-01T09:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
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2018-07-05T13:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-12-04T14:27:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
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2019-03-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-03-13T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-04-16T12:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 00009699420166260010 — Ação Penal Eleitoral · 2018-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-CE — 00000019220206060006 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-AM — 00000207220176040002 — Recurso Criminal Eleitoral · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RS — 00000046720176210157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 00009984820166260042 — Ação Penal Eleitoral · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
TRE-AL — 06002388520206020007 — Recurso Criminal · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PE — 06001392920246170114 — Inquérito Policial · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL