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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00020034320148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e48a6199ab3481fb806aa6c0f1df3756235c3089f73a75547222daa7a947c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020034320148250008 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 13e48a6199ab3481fb806aa6c0f1df3756235c3089f73a75547222daa7a947c3. SHA-256 do comentário: 04e52c1f2f25492c9e90a8d40df8365722469bf54b50cf62ff635030ff4cf2a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-11-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-09-29 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:03:08.242000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140904120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13e48a6199ab3481fb806aa6c0f1df3756235c3089f73a75547222daa7a947c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-29
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-09-29
Audiência (TPU 970)
2015-09-16
Documento (TPU 581)
2015-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-06-25
Recebimento (TPU 132)
2015-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T14:09:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-11-21T11:46:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-05T07:29:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-16T08:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-23T11:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-29T09:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-26T09:43:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-02T19:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-29T13:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-04T09:36:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-18T15:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-10-16T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-10-16T09:47:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-10-16T09:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-09-29T14:10:20.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  16. 2015-09-16T08:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-06-25T10:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-06-25T08:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-22T17:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-18T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-06-18T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-06-16T10:45:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-06-16T10:44:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-06-09T13:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-09T13:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-06-01T15:56:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-03T10:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-10-30T09:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-10-22T15:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-22T15:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-15T09:55:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-09-15T09:51:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-08T11:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-04T09:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.