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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003383420158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c0994e510710619dae3a7f62785dfa248e580ee8b893eadadeab68dac73514

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2015-05-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2015-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2015-07-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2015-11-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-03-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:01:48.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5c0994e510710619dae3a7f62785dfa248e580ee8b893eadadeab68dac73514

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Distribuição (TPU 26)
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Remessa (TPU 123)
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T13:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-04-26T09:37:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-04-26T09:36:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-11-26T14:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-07-23T09:52:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-05-08T10:36:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2018-05-11T10:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-01T19:20:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-23T10:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-28T10:03:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-27T17:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-26T09:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-18T12:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-29T10:07:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-21T09:53:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-20T09:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-10-15T10:50:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-09-04T10:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-07-02T14:44:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-01T09:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-29T08:09:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-05-27T18:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-27T12:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-05-08T11:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-30T10:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-27T07:04:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-03-23T10:53:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-03-20T11:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-03-18T12:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-24T12:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-08-24T11:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2016-08-03T09:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2016-07-21T21:42:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-07-21T21:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-06-17T09:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-24T20:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-17T12:02:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-05-02T19:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-04-26T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-04-26T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.