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Agravo — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — TST 00113074920155150141

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3212eebca745235d558a9f8a291c8052afd8388c4da53a7dc0c9d1b1e26b034d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2017-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-12-07 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-12-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-05-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-06-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-08-22 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-05-24 relativo a «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-27 no assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-18 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-20
Remessa (TPU 123)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-18T15:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-06-12T13:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-08-21T18:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-08-24T16:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-09-15T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-05T18:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-10-06T09:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-10-10T14:28:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-10-10T18:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-11-16T10:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2017-12-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  14. 2018-02-20T09:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-04-20T17:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2018-04-27T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-05-24T13:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2018-05-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-06-13T09:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-06-14T14:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2018-06-18T17:34:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2018-08-20T16:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-09-27T16:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-11-29T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2017-08-18T14:09:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2017-11-01T23:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-09-04T18:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-09-15T13:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2018-02-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-06-27T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-08-14T15:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-09-27T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-05-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2017-12-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.