Wiki Jurídica

Agravo — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — TST 00108256920135150142

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f3a34c0609d9514f9fd2467c35354f7c8da0104683522b06bf3e5e6b4c4724

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-08-31 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-09-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-11-12 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2015-11-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-11-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-19 a 2016-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-30
Remessa (TPU 123)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-11-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-20
Remessa (TPU 123)
2015-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T11:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-09-23T15:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-11-18T13:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-06-22T12:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-07-02T17:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-08-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-08-03T10:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-08-13T15:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-08-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-09-14T16:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-10-16T12:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-11-10T14:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-11-18T18:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2015-11-20T19:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-11-23T17:37:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-11-24T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-11-30T10:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-02-15T11:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-08-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-06-19T21:17:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-08-07T23:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-07-03T14:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-14T18:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-09-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-10-19T17:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-15T11:13:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2015-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.