Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000054520246190211

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2863928236f4ecc45e4f9780d35a06f24e7613dd4494447c43d60a92677c4ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-06: Recebimento (TPU 132)
2024-09-06: Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2024-09-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-06: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Documento (TPU 581)
2024-09-06: Conclusão (TPU 51)
2024-09-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-26T14:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-26T14:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-08T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-19T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-06T14:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-19T17:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-26T15:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-02T13:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-17T15:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-02T11:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-05T15:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-06T14:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-03-26T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-02T20:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-08T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-08T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-09T16:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-10T15:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-04-25T21:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-05-07T20:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-05-14T15:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-06T17:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-10T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-17T22:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-20T12:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-20T12:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-20T12:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-22T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-26T15:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-26T17:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-27T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-27T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-06-27T14:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-01T11:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-01T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-01T12:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-01T14:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-01T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-02T00:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-07-04T15:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15249",
    "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001537920206020046 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06000706020206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001042720206170044 — Representação · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001398320206150030 — Representação · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
TRE-PI — 06000705820206180033 — Representação · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
TRE-PE — 06000161520206170003 — Representação · 2020-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000050520246170016 — Representação · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06000984220246010006 — Representação · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AC
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA