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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT18 00005001520135180251

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: UruacuGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f5df24f3b18b8d0b6f0ee82e010a6dc91de36cf1797982bec157772e6d4ee32

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 9f5df24f3b18b8d0b6f0ee82e010a6dc91de36cf1797982bec157772e6d4ee32
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-17
Publicação (TPU 92)
2020-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-18
Publicação (TPU 92)
2018-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-18
Publicação (TPU 92)
2018-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T09:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-14T12:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-12-18T00:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2018-12-18T00:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-12-18T00:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-12-18T00:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-02-13T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-02-13T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-07-16T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-07-17T00:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-07-17T00:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-07-22T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-03-02T10:35:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-12-14T12:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-12-14T12:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-14T12:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-12-16T19:59:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2019-03-26T17:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.