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Inquérito Policial — Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros — TRE-RJ 06001159420226190023

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c20e1f5963f1d63679e2b5df597cc6c76ec2465c68d2bddbea360af5473d9a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001159420226190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c20e1f5963f1d63679e2b5df597cc6c76ec2465c68d2bddbea360af5473d9a9. SHA-256 do comentário: 21b5e44836dac1b136175bbb7168c966a19540b034f4f65ee4372415bd77cc1f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-11 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-06-30 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); TST (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-08-03 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-08-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-01-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-03-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-03-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-03-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-01 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:24.467000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221207152816
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c20e1f5963f1d63679e2b5df597cc6c76ec2465c68d2bddbea360af5473d9a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-07 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-01
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros | Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-07T15:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-12-30T17:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-06-06T22:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-06-29T15:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-02-28T12:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-02-28T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-01-09T17:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-01-11T15:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-06-06T22:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-06-07T14:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-06-28T19:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-06-30T16:17:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-06-30T16:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-06-30T16:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-08-03T15:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-08-15T15:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-08-18T12:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-08-18T15:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-01-09T12:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-02-05T14:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-02-22T07:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-02-27T14:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-02-28T12:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-02-28T12:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-03-01T08:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-03-01T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-03-01T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-03-13T16:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-03-21T08:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-04-04T15:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2022-12-07T15:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-01-09T17:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-01-09T17:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-06-07T14:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-06-07T14:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-06-30T16:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-06-30T16:16:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-11-14T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-11-14T03:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2024-01-30T03:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.