STJ — 00000234920243000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03fb71ef77daccbbcf23a522e71d800cf1f1112d0103b83328c8cc6f5c483dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-08T08:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

2. 2024-01-08T09:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-01-11T13:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

4. 2024-01-11T13:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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5. 2024-01-12T13:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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6. 2024-01-15T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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7. 2024-01-15T18:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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8. 2024-01-15T19:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
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       }
     ]
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9. 2024-01-23T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

10. 2024-01-23T18:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

11. 2024-02-15T20:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 19,
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      ]
    }

12. 2024-01-11T10:00:22.000Z — Liminar (TPU 792)
13. 2024-01-12T05:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-01-15T19:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-01-23T18:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2024-02-09T20:02:19.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
17. 2024-02-15T05:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2024-02-21T19:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2024-01-07T07:59:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2024-01-11T10:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2024-01-11T18:14:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2024-01-12T12:54:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2024-01-15T17:51:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2024-01-15T18:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2024-01-23T18:13:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2024-02-09T20:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2024-02-14T18:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2024-02-15T20:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2024-02-21T19:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)