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TJRR — 00049289420138230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d3ce3faa284ec3e008c570307098a29f34a70f12539f3aadea347acc87204c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-10 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15: Definitivo (TPU 246)
2025-11-13: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-09-12: Documento (TPU 581)
2025-08-12: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-06-04: Desarquivamento (TPU 893)
2025-06-04: Apensamento (TPU 135)
2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2013-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-10T13:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
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2013-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13809",
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2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2013-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13809",
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2013-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE OEIRAS
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