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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00001690220118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d00ca061cac51096a9b9858add3ddc2c685c792a8f4a5bd8541bb88c077e12

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 92d00ca061cac51096a9b9858add3ddc2c685c792a8f4a5bd8541bb88c077e12
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-07-23 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-27 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:49:27.815000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 92d00ca061cac51096a9b9858add3ddc2c685c792a8f4a5bd8541bb88c077e12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-01
Juntada (TPU 67)
2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-27
Juntada (TPU 67)
2015-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Decisão (TPU 3)
2015-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T09:25:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-02T13:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-01T10:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-27T09:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-29T13:11:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-10T12:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-01T13:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-01T11:02:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-06T09:53:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-05T11:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-27T09:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-01-23T15:11:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-19T09:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-16T12:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-10-21T12:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-09-01T10:42:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2015-08-27T09:12:13.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2015-04-10T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-04-10T08:59:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-04-06T09:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-01T14:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-04-01T10:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-08-01T09:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-23T10:48:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  25. 2014-07-23T10:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-06-11T15:12:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-06-09T10:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-18T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-01-30T10:48:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-01-28T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-01-27T10:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-01-07T09:32:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-12-19T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-12-19T09:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-12-19T09:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.