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Agravo — Salário por Equiparação / Isonomia — TST 00004409620105030014

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData Ajuizamento: 2011-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8776d4aab73e1c1407002efaf9420c165fbd6629bbd009adaf6a05f1be463855

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2011-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-08-24 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-05-29 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-06-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-06-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-06-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-08-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-09-05 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-28 no assunto oficial «Salário por Equiparação / Isonomia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-01 relativo a «Salário por Equiparação / Isonomia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-05
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-06-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Petição (TPU 85)
2016-06-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Equiparação / Isonomia | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-15T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-06-08T14:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-05-12T15:09:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-05-13T13:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-05-30T14:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2011-06-29T11:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-08-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-08-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2011-09-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-09-28T13:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-03-30T17:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2015-03-30T18:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2015-04-14T17:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  17. 2015-05-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  18. 2015-06-23T14:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2015-08-27T12:59:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-05-31T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2016-06-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-06-16T18:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2016-07-11T19:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-07-27T17:27:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2016-08-25T17:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2011-05-10T22:10:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2011-08-31T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  30. 2015-05-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2011-05-30T17:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-09-28T13:59:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-03-13T18:54:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-07-17T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-07-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-09-01T15:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  39. 2016-09-08T12:24:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2016-06-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.