Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00014427020118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19c4b957e9d7acfecf9d2841a0ebb5222013d29de66d91bb10deb2c30fe5b49e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2012-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2013-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2013-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2013-08-01 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-08-23 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:13:54.765000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19c4b957e9d7acfecf9d2841a0ebb5222013d29de66d91bb10deb2c30fe5b49e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-18 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-01T11:49:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T12:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-09-06T12:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-30T12:30:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-23T11:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-29T14:05:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-03T17:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-01T10:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-15T11:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-28T10:51:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-29T15:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-24T10:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-30T11:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-07-30T09:41:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-06-19T10:45:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-06-06T13:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-06T13:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-12-11T14:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-10-24T13:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-10-08T15:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-07-25T14:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-10-14T11:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-10-14T11:20:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-09-05T11:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-09-01T08:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-24T12:08:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-08-24T08:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-23T10:47:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  29. 2016-08-23T10:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-23T10:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-05-17T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-05-13T12:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-09T08:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-05-05T12:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-03-08T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-02-26T11:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-22T11:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-15T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-05T11:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-01T09:49:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.