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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004052820148250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: FEIRA NOVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69573cf749818880e9b41bcc346da4896f907628f529e7df86af14df85906fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2014-11-28 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2015-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-24 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-03-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-05-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:58:25.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141030120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f69573cf749818880e9b41bcc346da4896f907628f529e7df86af14df85906fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-03
Provisório (TPU 245)
2015-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-18
Documento (TPU 581)
2015-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-09T12:30:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T09:39:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-02-26T12:14:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-11-28T12:59:15.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-01-17T08:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-09T12:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-03T13:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-20T09:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-06T11:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-15T12:10:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-07T12:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-23T14:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-15T10:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-17T10:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-28T16:33:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-02-20T12:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-10T09:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-10T08:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-02-03T10:55:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-01-29T14:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-01-22T12:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-20T13:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-17T12:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-09-09T13:49:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-09-09T12:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-12-03T13:25:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2015-08-18T09:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-07-15T21:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-07-09T12:31:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18003",
    "nome": "Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  30. 2015-06-26T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-16T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-27T11:44:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2015-05-27T11:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-29T13:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-22T14:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-03-27T12:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-24T09:38:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-03-13T12:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-13T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-03T08:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.