Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT16 00163380320265160023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dc498f1f54bf823601be15718d80aa78627dc620a0a93fadeb9ec7141a18bac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Outras Hipóteses de Estabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-27 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-09 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-30 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-05-04 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-04 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-04 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-05 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-05 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T09:33:52.640000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260213174407
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dc498f1f54bf823601be15718d80aa78627dc620a0a93fadeb9ec7141a18bac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-05
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-04
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-05-04
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-05-04
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Horas Extras | Outras Hipóteses de Estabilidade | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13991
- Ver outros registros do assunto TPU 13973
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13785
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-13T17:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-26T16:10:23.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-27T08:45:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-27T08:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-27T08:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-27T08:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-02T02:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-10T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-10T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-11T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-09T08:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-09T16:22:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-13T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-17T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-29T10:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-30T09:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-30T10:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-05-04T15:24:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-05-05T08:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-05-19T15:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-05-04T15:24:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-02-13T17:44:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-02-26T16:10:23.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-03-02T02:29:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-04-09T14:43:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-05-04T15:24:46.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85272", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz" } } - 2026-05-05T08:06:16.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2026-06-10T10:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00001817120265210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT23 — 00002225520245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002919520265140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00002177420265230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00001868920255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT5 — 00000678420245050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT6 — 00000775820245060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / OLINDA - 04A VARA
- TRT13 — 00001908020255130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00163380320265160023 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Horas Extras | Outras Hipóteses de Estabilidade | Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Imperatriz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dc498f1f54bf823601be15718d80aa78627dc620a0a93fadeb9ec7141a18bac. SHA-256 do comentário:03a7a6e239f9c79daaa8dab0ae2912f8421b7ad2b13c09a10e8b2d509ed4881b.