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TJAC — 00013891820168010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc67edfdf686a8f92ff4640c4f72e590ba8eb2ae7018123c27a482deb6cd8f76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10: Definitivo (TPU 246)
2017-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-09: Documento (TPU 581)
2017-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-23: Recebimento (TPU 132)
2017-07-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-23: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-17: Conclusão (TPU 51)
2017-07-05: Documento (TPU 581)
2017-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-28T16:12:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T10:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-06-28T15:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-20T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T16:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T12:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T10:05:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T09:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T09:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T12:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T12:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-09-01T12:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 16
    }
  ]
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2016-09-22T09:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-10-20T16:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T09:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T12:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-10T12:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2016-10-10T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2016-10-10T11:48:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "valor": 16
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-10-20T15:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-30T17:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-30T17:41:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
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2016-11-24T16:42:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-11-24T08:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-11-24T16:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-12-05T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T12:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-06T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-01-10T09:22:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

2017-01-09T12:25:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T10:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-01-10T09:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-22T22:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-06-02T11:40:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-07-05T13:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-07-17T17:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-07-23T21:39:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-23T21:39:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-23T21:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00018387920118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE BATATAIS
TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJPE — 00000279020208170920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJAP — 00025589320198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJPA — 00003016920208140069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJMA — 00001939320138100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS