TJMRS — 00701809420209210002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c157aac7c079b13e0fa385b90cff9437ec202d8196f4f54399204ae2e07685

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-12 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Remessa (TPU 123)
2020-05-11
Conclusão (TPU 51)
2020-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-09
Petição (TPU 85)
2020-05-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-07
Petição (TPU 85)
2020-05-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T10:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2020-05-11T09:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  3. 2020-05-09T11:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  4. 2020-05-07T15:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2020-05-07T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2020-04-13T11:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  7. 2020-03-12T16:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  8. 2020-05-12T13:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  9. 2020-05-12T12:09:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  10. 2020-05-09T11:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2020-05-07T16:58:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  12. 2020-05-07T16:57:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  13. 2020-03-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }
  14. 2020-03-16T11:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13232",
        "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.