Ação Civil Coletiva — Saldo de Salário — TRT5 00000803220225050291
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42d9e471e1afab56d1ceb66d32785209d82b2f1a861a95f2acb0f0551c4030b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Devolução/Retenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-30 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-03-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-03-29 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-04-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-04-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-08-02 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-08-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-09-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-09-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-09-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-06-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:36:09.616000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220129171729
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42d9e471e1afab56d1ceb66d32785209d82b2f1a861a95f2acb0f0551c4030b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-29 a 2025-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Saldo de Salário | Férias / Gozo / Fruição | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Devolução/Retenção | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-29T17:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-01-31T10:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-07T08:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-07T08:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-15T01:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-15T01:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-16T09:59:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-26T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-02-26T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-03-30T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-03-30T20:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-03-30T20:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-04-02T01:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-04-02T01:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-04-11T18:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-04-20T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-04-20T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-06-21T16:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-07-28T14:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-02T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-02T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-04T02:32:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-04T02:32:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-10T16:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-16T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-16T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-23T15:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-31T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-08-31T17:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-02T03:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-02T03:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-19T20:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-27T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-29T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-29T20:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-09-29T20:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-11-11T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-11-11T11:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-11-12T01:25:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } } - 2022-11-12T01:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19983", "nome": "Vara do Trabalho de Irecê" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000938720205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000565120215050028 — Ação Civil Pública · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002477620195140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT14 — 00001331920225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00001142520215230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00001186420195120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT12 — 00006588320225120037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT2 — 00006604820105020491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Irecê / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000803220225050291 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Saldo de Salário | Férias / Gozo / Fruição | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Devolução/Retenção | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Irecê”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
42d9e471e1afab56d1ceb66d32785209d82b2f1a861a95f2acb0f0551c4030b0. SHA-256 do comentário:8cf54f5cf87a6772046b7060b246f27198a86996409fb9c9701e14eee12a8435.