Procedimento Comum Cível — Incapacidade Laborativa Parcial — TJAM 00000338920268047600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e7f0d2717bd664e0a7e057f16de834119bddceeaf362144a1c41712c219ee0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Parcial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Incapacidade Laborativa Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-26 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-08-09 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:24:13.496000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260116152242
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43e7f0d2717bd664e0a7e057f16de834119bddceeaf362144a1c41712c219ee0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Parcial | Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-16T15:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-16T15:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-16T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-26T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-30T13:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-13T22:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-17T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-05-14T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-08-19T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-08-26T10:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-09-04T13:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-16T15:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-16T15:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-01-30T13:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-13T22:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-15T00:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-15T00:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-04-17T11:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-08-09T23:29:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } } - 2026-08-11T00:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5070", "nome": "VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000372220268046600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- TJMT — 00003773620178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPR — 00000291420268160068 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / CHOPINZINHO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00000318220268043700 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJMT — 00002968720178110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF5 — 05066850220214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00002283920108260320 — Recurso Especial · 2022-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000338920268047600 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Incapacidade Laborativa Parcial | Incapacidade Laborativa Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
43e7f0d2717bd664e0a7e057f16de834119bddceeaf362144a1c41712c219ee0. SHA-256 do comentário:b313b5bd4e5230f16c962984babc83b6636fa60cecac316ccfbef34ebb69909f.