Procedimento Comum Cível — Incapacidade Laborativa Parcial — TJAM 00000372220268046600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e739df09c1bb2ba798296810e5930d8d9d49959c8975c915b07ef7146d9fb57d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Parcial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Incapacidade Laborativa Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-18 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-31 — Perito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-02-11 trata do assunto oficial «Incapacidade Laborativa Parcial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:23:18.260000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260111180201
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e739df09c1bb2ba798296810e5930d8d9d49959c8975c915b07ef7146d9fb57d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-11 a 2026-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Perito (TPU 12306)
- 2026-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Parcial | Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-11T18:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-11T18:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-12T00:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-12T08:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-26T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-02-11T19:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-03-16T13:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-03-18T01:50:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-03-19T09:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-06-18T09:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-06-23T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-08-03T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-09-03T02:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-11T18:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-11T18:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-12T00:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-12T08:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-01-12T08:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-02-11T19:10:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-02-21T15:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-02-21T15:16:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-07-31T13:53:29.000Z — Perito (TPU 12306)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-08-03T00:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } } - 2026-08-10T22:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5086", "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000379420268045800 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJMT — 00003773620178110052 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPR — 00000291420268160068 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / CHOPINZINHO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00000338920268047600 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJMT — 00002968720178110052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF5 — 05066850220214058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05129801720194058200 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / Rel. TR/SE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000372220268046600 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Incapacidade Laborativa Parcial | Incapacidade Laborativa Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e739df09c1bb2ba798296810e5930d8d9d49959c8975c915b07ef7146d9fb57d. SHA-256 do comentário:93839daa4e4bd18ee6c403c944abed1b7758cb7e4822baea718572f0329cace6.