Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMA 00000018519568100094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38517cbec99d2ec13b15a97e83f6010f39d89959277e380e822ac55d3e4c617a
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 458 ocorrência(s) em 227 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisão e Demarcação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2013-09-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-04-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-04-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-04-18 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-07-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-07-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-07-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-07-10 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-07-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-07-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-07-31 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221 - 2025-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-09-02 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-31 trata do assunto oficial «Divisão e Demarcação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:49:47.245000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19560903000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1956-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 38517cbec99d2ec13b15a97e83f6010f39d89959277e380e822ac55d3e4c617a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-07 a 2025-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisão e Demarcação
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-10T11:19:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-10T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-17T14:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-27T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-09-28T21:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-10-07T13:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-11-03T10:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-11-03T10:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3696", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO" } } - 2021-12-06T12:43:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-06T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-07T13:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-07T13:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-17T12:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-17T12:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-21T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-25T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-25T19:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-25T19:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T16:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T16:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T16:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T17:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-04-18T18:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00000088920018100065 — Demarcação / Divisão · 2001-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMA — 00002415920178100119 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJES — 00002057320118080057 — Demarcação / Divisão · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJMA — 00002377820058100107 — Demarcação / Divisão · 2005-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- TJES — 00002053720198080043 — Demarcação / Divisão · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00002035620028080013 — Demarcação / Divisão · 2002-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA - CASTELO
- TJAM — 00000341820198047601 — Demarcação / Divisão · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJAM — 00000332420198047701 — Demarcação / Divisão · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000018519568100094 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 226 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
38517cbec99d2ec13b15a97e83f6010f39d89959277e380e822ac55d3e4c617a. SHA-256 do comentário:7e6eedfe2358c6d6cbdfec0e4e80719245bf987e32671eb4855143284cc75a77.