Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Abandono Material — TJAL 00005039320118020037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ff61e06a22e333c153e2fac79216aecfe9e42484092ebda6e54d42e2bacd19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2016-07-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2016-07-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2016-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2016-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2016-07-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-07-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-09-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-09-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2018-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2018-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2018-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2019-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2021-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-07-08 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-19 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-25
Petição (TPU 85)
2019-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-15
Registro Processual (TPU 12296)
2019-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-29
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-12-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-03T10:33:15.000Z — Devolução (TPU 105)
  2. 2015-11-03T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-10-28T11:59:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-10-08T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-10-05T13:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-10-05T12:52:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2015-10-05T12:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2015-10-05T12:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-08-12T11:55:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2015-08-07T09:06:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2015-03-26T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-19T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-19T15:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-09T10:27:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-27T09:23:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-27T09:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-02-27T09:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-24T10:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-07-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-06-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2011-12-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-08-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-07-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-01-04T13:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-12-19T12:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-11-23T12:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-10-06T12:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2016-09-26T08:40:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  32. 2016-09-23T11:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2016-08-08T11:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-08-08T10:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-07-20T14:21:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  36. 2016-07-15T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-07-15T13:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  38. 2016-07-15T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2016-07-08T12:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-07-08T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.