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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 08002334920178020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c398b586775adba7556e7293de53b4de270cdab8a2b3eda99aa3fc89ff4aaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2017-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2018-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2018-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2018-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2019-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-06-05 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2021-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-04-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-29 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Mandado (TPU 106)
2022-04-28
Mandado (TPU 106)
2022-04-13
Mandado (TPU 985)
2022-04-13
Mandado (TPU 985)
2022-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-03-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-13T14:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2022-04-13T14:07:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  3. 2022-04-13T14:07:23.000Z — Mandado (TPU 985)
  4. 2022-03-21T10:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-04-23T09:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-03-16T02:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2021-03-16T02:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-03-15T12:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-03-12T10:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-10T09:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-07T13:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2019-09-23T10:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2018-11-08T12:39:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-11-08T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-11-08T12:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-11-08T12:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-11-08T12:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-11-08T12:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-05-27T09:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-05-27T09:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-04-17T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2018-04-11T13:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-03-26T22:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-03-26T22:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-03-18T20:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2018-03-14T16:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-01-26T02:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-01-26T02:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-19T02:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-01-15T10:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-01-15T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-01-15T10:44:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-01-15T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-01-08T09:32:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  35. 2017-10-04T09:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2017-09-14T13:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2017-07-19T11:06:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  38. 2017-03-29T10:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-03-29T09:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  40. 2023-03-23T17:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.