TRE-TO — 00000288720166270020

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f979155429751764956651e5b8ddf2e2a93860c331154111d80f42ee9952d7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-24
Intimação (TPU 12263)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-06-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-06
Liminar (TPU 892)
2018-10-01
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T11:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-31T17:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-10T11:29:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  4. 2021-03-30T19:01:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  5. 2021-03-30T19:02:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-30T19:03:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  8. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-10-06T13:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2018-04-13T14:05:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-01T15:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-01T15:44:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-10-01T18:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-10-01T18:46:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-06-28T11:54:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-08-18T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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  19. 2021-03-09T15:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-24T11:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-03-24T13:37:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-30T19:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.