TRE-TO — 00000288720166270020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f979155429751764956651e5b8ddf2e2a93860c331154111d80f42ee9952d7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-03-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-03-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-03-24
- Intimação (TPU 12263)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-18
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2020-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-06
- Liminar (TPU 892)
- 2018-10-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-10T11:28:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2020-07-31T17:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2016-05-10T11:29:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-30T19:01:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-30T19:02:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-30T19:03:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2016-07-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2017-05-25T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2017-10-06T13:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2018-04-13T14:05:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2018-10-01T15:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2018-10-01T15:44:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2018-10-01T18:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2018-10-01T18:46:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2019-06-28T11:54:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2020-08-18T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-09T15:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-24T11:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-24T13:37:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2021-03-30T19:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004810220236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE STF2
- TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000491820216050063 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000375620206090021 — Inquérito Policial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-MS — 06001061220216120008 — Inquérito Policial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-GO — 06000366420226090033 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000362520266090033 — Ação Penal Eleitoral · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-BA — 06000483320216050063 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL