TRF5 — 00002139420204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53af78a34ff3129047a6b060690accf84949de2b6afe58906f1d27decb266f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-20T14:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-21T11:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-27T18:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-27T18:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-24T12:51:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-25T16:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-28T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28T00:00:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-28T00:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-27T18:07:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-23T10:56:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-28T00:00:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000250420204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJRR — 08014771220248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00690553220184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00000719020204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00002018020204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01015454920134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00193875620124025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00006720320138150311 — Cumprimento de sentença · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada