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Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-AM 06000967220256040000

Classe: Propaganda PartidáriaÓrgão: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2025-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b16b1235ae34bed102fdd104ce184c205549256126a3389698d25b084d3a6414

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000967220256040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b16b1235ae34bed102fdd104ce184c205549256126a3389698d25b084d3a6414. SHA-256 do comentário: 0000843728f47d2e7b32ae2749abc6bd43ba2f1c1a08402a0ff31d90c658c6f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-07-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-08-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-03-06 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2026-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-08 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2026-03-06 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:26:41.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250512115409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b16b1235ae34bed102fdd104ce184c205549256126a3389698d25b084d3a6414

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-12 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Recebimento (TPU 132)
2026-03-06
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-08-12
Recebimento (TPU 132)
2025-08-12
Conclusão (TPU 51)
2025-08-12
Remessa (TPU 123)
2025-08-12
Recebimento (TPU 132)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-12T11:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  2. 2025-05-15T10:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  3. 2025-05-15T11:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  4. 2025-05-22T18:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  5. 2025-05-23T08:55:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  6. 2025-05-23T08:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  7. 2025-06-17T14:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  8. 2025-07-01T14:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  9. 2025-07-08T07:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  10. 2025-07-09T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  11. 2025-08-12T10:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  12. 2025-08-12T10:49:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  13. 2025-08-12T10:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  14. 2026-03-06T10:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  15. 2025-06-17T10:34:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  16. 2025-06-18T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  17. 2025-06-18T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  18. 2025-07-02T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  19. 2025-07-02T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  20. 2025-07-08T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  21. 2025-07-08T07:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  22. 2025-05-15T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  23. 2025-05-23T08:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  24. 2025-06-17T10:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  25. 2025-06-17T10:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  26. 2025-06-23T15:11:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  27. 2025-06-23T15:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  28. 2025-06-30T14:45:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  29. 2025-07-01T08:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  30. 2025-07-01T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  31. 2025-07-01T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  32. 2025-08-12T10:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  33. 2025-08-12T10:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  34. 2026-03-06T09:47:51.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  35. 2026-03-06T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  36. 2026-03-06T10:01:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}
  37. 2026-03-06T10:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22317",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.