Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-AM 06001129420236040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0911881255719d3251e13d93384c71cc7942b93d39c611d94800f4d8ba09d39d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-31 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-13 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:15:29.724000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230518143104
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0911881255719d3251e13d93384c71cc7942b93d39c611d94800f4d8ba09d39d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-18T14:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-19T08:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-19T08:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-19T08:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T12:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T14:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-31T04:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-31T08:48:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-31T08:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T20:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-06T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-06T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-13T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-13T13:40:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-19T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T10:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T10:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T12:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-23T14:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-25T09:08:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-25T09:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-25T09:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-05-31T08:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T09:33:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T09:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T09:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T09:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-05T09:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-16T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-16T14:29:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2023-06-16T14:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22317", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001070420256040000 — Propaganda Partidária · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AM — 06001199620206040063 — Recurso Eleitoral · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TSE — 06006404220236000000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AM — 06000967220256040000 — Propaganda Partidária · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AL — 06000391620226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000010220226020033 — Propaganda Partidária · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-RO — 06003495920256220000 — Propaganda Partidária · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-RO — 06003548120256220000 — Propaganda Partidária · 2025-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001129420236040000 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0911881255719d3251e13d93384c71cc7942b93d39c611d94800f4d8ba09d39d. SHA-256 do comentário:fd491960938745bb8ab04c3b2b84a6ead4eb8d23dafbddc52a65ad5f19dda9a5.