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TRE-RO — 06000065820246220013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e3a98d4ae1b2bb374273e5a0b7fcbaad8c6a2b20983d1884ac193ae62a42bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Publicação (TPU 92)
2024-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06: Indeferimento (TPU 12455)
2024-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T10:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-16T08:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-14T11:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T09:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-05T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-24T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-25T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-25T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-05T09:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15613",
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```
2024-06-06T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-06T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-07T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-07T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-07T09:40:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-11T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T09:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-04-08T10:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-24T08:18:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-24T08:18:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T10:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-16T10:56:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-06-05T09:35:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-06T10:21:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-06-06T10:21:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T09:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-13T09:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000758320216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000769520216190229 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000238020256260423 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-CE — 06001101320216060074 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-BA — 06000448520216050001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000103920256130263 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
TRE-PR — 06000361720206160170 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 170 ª zona eleitoral-Mamborê
TRE-RJ — 06000754020216190123 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ