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TJRR — 00002014120168230090

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99a404a2977fc2eab65842a25ccc6dca7b14eab8ec28aacfc462415a0f52868f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-12: Documento (TPU 581)
2021-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-24: Recebimento (TPU 132)
2021-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-24: Documento (TPU 581)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio

Ver outros registros do assunto TPU 12091

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T09:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T18:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T10:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T18:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T13:48:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T12:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T18:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T18:32:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T16:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T18:28:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
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2019-09-30T18:30:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
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2019-10-01T11:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T16:46:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T16:47:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "12910",
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  }
}

2020-05-18T21:04:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    {
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  }
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2020-09-09T17:09:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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2020-10-23T11:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-09T10:15:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-09T10:15:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-01-18T18:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2021-02-12T09:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2021-02-18T02:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
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2021-05-19T11:03:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2016-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2016-06-09T12:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-06-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```
2017-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}
```

2017-08-15T14:19:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-08-17T13:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2017-10-23T15:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2018-02-16T10:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2018-04-14T11:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2018-04-20T16:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2018-04-24T11:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

2018-04-24T11:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12910",
    "nome": "COMARCA DE BONFIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178694320208090100 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
TJAP — 00024184120238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJDFT — 00168663720168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJPE — 00000275320218170630 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
TJPR — 00000116020148160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJRR — 08011135620248230047 — Relaxamento de Prisão · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJRR — 08011083420228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000272720228173020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI