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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT1 00101576920145010040

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869d2e2fd1128310eedb2a31af4b79ef85644ab9b4d27a7af65cb0019ee2fc45

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101576920145010040 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Reflexos | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2025-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 869d2e2fd1128310eedb2a31af4b79ef85644ab9b4d27a7af65cb0019ee2fc45. SHA-256 do comentário: 669b694155d03a5d7d37a6a40119e973f28af07f0160f5c1bf14136ca7a4e6fd.

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Outra causa comum de negativa é possuir renda própria suficiente durante o período de desemprego, seja por outra atividade remunerada informal relevante, seja por benefício previdenciário incompatível — situações que a análise do órgão responsável verifica antes de liberar as parcelas.

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Um exemplo e as situações que costumam gerar negativa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 51fd209b5e96d1ce3c21489108f1421089a8b654b45158ded1263f306d8036d8
  • Registro documental: 869d2e2fd1128310eedb2a31af4b79ef85644ab9b4d27a7af65cb0019ee2fc45
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2021-04-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  8. 2021-05-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2023-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2023-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2023-09-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2025-10-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2025-10-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-05 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:07:29.328000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140211203309
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 869d2e2fd1128310eedb2a31af4b79ef85644ab9b4d27a7af65cb0019ee2fc45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Reflexos | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Subempreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T20:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2014-02-11T20:33:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2014-02-19T07:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2014-02-19T07:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2014-06-17T04:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2014-06-17T04:44:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2014-06-17T04:44:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2014-06-17T04:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2014-06-17T04:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2014-06-17T04:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2014-06-17T04:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2014-06-17T04:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2014-06-17T04:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2014-06-17T04:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-06-17T04:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2014-06-17T04:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2014-06-18T00:07:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2014-07-15T09:06:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2014-08-04T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2014-08-04T18:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2014-08-05T16:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2014-08-19T23:31:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2014-08-21T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2014-08-21T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2014-08-22T09:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2014-08-22T09:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2014-09-02T08:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2014-09-16T10:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2014-09-19T03:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2014-09-19T03:10:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2014-10-16T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2014-11-08T02:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2014-11-08T02:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2014-11-19T01:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2014-11-19T01:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2014-12-09T15:25:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2014-12-09T15:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  38. 2014-12-12T02:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33786",
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  39. 2014-12-12T02:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  40. 2015-02-10T00:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33786",
    "nome": "40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.