TJRJ — 00495772220178190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dee85249361536f7280743bb2be0b787bec8b358dc7e2295002f2dc2ead702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-21 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2022-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2019-07-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-05
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2017-11-21T16:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-12-07T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-10T14:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-05-02T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-05-18T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2018-05-22T14:29:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2018-10-26T16:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-03-21T16:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-04-24T14:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-04-25T15:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-07-04T11:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2023-07-04T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2023-08-30T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2017-12-26T16:51:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2018-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-03-15T13:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-03-15T13:24:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-06-11T15:16:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-06-11T16:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-08-01T18:18:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-02T12:08:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-10-15T14:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-10-29T18:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-01T10:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-01-17T11:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-02-25T17:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-03-20T16:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-04-24T14:58:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2019-07-03T11:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-07-05T11:52:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2019-07-11T12:33:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2019-12-03T17:11:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2022-01-27T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-08-30T12:30:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2023-10-11T14:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.