TJRJ — 00495772220178190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25dee85249361536f7280743bb2be0b787bec8b358dc7e2295002f2dc2ead702
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-21 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-05
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2017-11-21T16:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-26T16:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T14:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-25T15:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-04T11:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-04T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-30T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-26T16:51:50.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-15T13:00:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-15T13:24:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-11T15:16:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T16:41:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-01T18:18:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-02T12:08:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-15T14:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-29T18:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-01T10:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-17T11:16:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-25T17:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-20T16:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-24T14:58:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-03T11:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-05T11:52:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-07-11T12:33:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T17:11:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-01-27T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30T12:30:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-11T14:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJDFT — 00032276920188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJRJ — 00093605220208190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00019798020188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00068613220218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00080795620168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJAC — 00007717520178010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais