TJPB — 00000303820158150221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26379838374602f35d499cf6fb7a490cef1d63f88137ffd0025e0bf15655492e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-11-04T08:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-02-26T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2020-02-26T16:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2018-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2016-10-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2015-04-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-04-23T13:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } } - 2019-11-04T07:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70064163820178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70048314820178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF1 — 00002396520174014002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Parnaíba
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- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004299420188190045 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJRO — 70025648420188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São José de Piranhas / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJES — 00001539320198080058 — Ação Civil Pública · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
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